Morar nos EUA vs Saída Definitiva do IRPF

January 30, 2024

No artigo que preparamos, vamos conversar sobre morar nos EUA vs Saída Definitiva do IRPF

Os EUA é o principal destino dos brasileiros no Exterior! Aproximados 40% dos Brasileiros que fazem sua saída do País em caráter permanente tem os EUA como destino e novo lar. Estamos falando de quase 2 milhões de brasileiros por lá.

Com um público cada vez mais preparado de informações e escolaridade, vem sendo mais comum que o preparo prévio para esta mudança inclui preocupações como:

  • Visto adequado;
  • Informações sobre a nova vida fiscal americana.
  • Contribuição para o INSS até sua aposentadoria estando nos EUA;
  • Informações sobre encerramento da vida fiscal no Brasil;

Neste último quesito, as informações sobre a “comunicação de saída definitiva” e a “declaração de saída definitiva do Brasil, devem ser bem estudadas compreendendo os Bens, Direitos, remessas de valores, sociedade empresarial em que seja sócio ou titular; manutenção de operações bancárias….!

Também a situação de imóveis alugados no Brasil e outras rendas; Venda de imóvel antes ou depois da saída definitiva!

Os EUA não tem acordo para evitar a bi-tributação com o Brasil mas há acordo para compensação de impostos!

Lembrando que cada caso é um caso, e que tratamos de um País onde, além do governo federal(IRS), existem Estados e até Municípios que definem impostos sobre a renda, diferente do Brasil onde somente o governo federal que trata desta definição!

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Nilton Faria, Partner
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